sábado, 26 de setembro de 2009

Povos Indígenas no Congresso

Entre os dias 22 a 25 de setembro de 2009, os membros indígenas que compõe a ComissãoNacional de Política Indígenista - CNPI, estiveram visitando os Parlamentares ligados ao PT, PC do B, PMDB, PSDB, DEM, PSOL, PV, PDT e PR. Esta visita consistiu em buscar aliados na Câmara dos Deputados para criar uma Comissão Especial que discuta e encaminhe todos os PLs e PECs sobre os direitos indígenas que estão na Câmara.
A proposta que está na Câmara dos Deputados são copilações do PL do Deputado Luciano Pizatto, Deputado Eduardo Valverde, que foram discutido amplamente nas 10 oficinas regionais sobre o Estatuto dos Povos Indígenas que foral realizada este ano. O resultado destas oficinas foram consensuadas entre a banca da indígena e bancada governamental na Comissão Nacional de Política Indígenista - CNPI, e referenda pelo Acampamento Terra Livre - ATL, realizada no mês de maio de 2009 pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazonia Brasileira - COIAB, Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santos - APOINME, Articulação dos Povos Indígenas do Sul - ARPINSUL e Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal eRegião - ARPINPAN, estas organições juntas, formam a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB.

Toya Manchineri
Membro Titular da CNPI
Região Amazônia


quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Movimento Histórico

O movimento indígena no Estado do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia, tiveram inicio na década de 70, onde as lideranças indígenas tradicionais saiam de suas comunidades para se juntarem há outras lideranças, para garantir e ver garantido o direito primordial- a TERRA.
Por meio da garantia da terra, advêm outros direitos fundamentais como a permanência da identidade cultural e a reafirmação de povo, negadas pela política excludente do Estado da época.
No contexto adverso entre o Estado e as comunidades indígenas, o movimento indígena ganha força, e começa então, um processo aglutinador de lideranças do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia.
Esse processo visava unificar a garantia de seus territórios e o direito a vida.
Porém o que se manifestava na época inviabilizava as lideranças a ter sua própria organização, mediante a postura política do Estado e as leis que reafirmavam que aos Povos Indígenas cabia a pena a tutela pelo Estado, posto este que eram considerados incapazes de se organizarem, de se defender e de conhecimentos em relação ao mundo criado pelos “brancos”.
Vários movimentos foram pipocando em todo o território nacional, com apoio de pessoas que compreendiam um projeto social diferenciados daquele desenvolvido pelos políticos daquela época.
Essa grande mobilização resultou na garantia de dois capítulos da Constituição Federal de 1988, que ressignificava toda a relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas.
Neste contexto mais favorável surgi então a União das Nações Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia, que versava única e exclusivamente na defesa incondicional dos Povos Indígenas no direito a Terra, ao conhecimento, a fortalecimento da cultura e da identidade, desconstituindo todo um processo que secularmente foi inculcado aos indígenas, qual seja a sua incapacidade.
Resquício dessa inculcação se reflete até hoje, hora através de lideranças que se individualiza em suas lutas, hora em lideranças que não consegue compreender que as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado Brasileiro devem ser mantidas pelo Estado como garantia de sua execução.
Neste contexto lideranças indígenas que compreendem uma relação de parceria entre Estado e povos Indígenas, aproveitando abertura política e também a sua própria contribuição neste cenário mais favorável de luta. Iniciam a nível nacional uma relação positiva entre governo e populações indígenas, através da criação da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, que trazendo para o contexto atual, dentre as bandeiras de luta a muito reivindicada pelas lideranças que contribuíram e que ainda contribui com suas comunidades indígenas. A CNPI reflete um dos espaços de decisões onde os representantes indígenas podem construir e consensuar em conjunto com os representantes governamentais as políticas a ser adotadas pelo Estado Brasileiro em relação aos Povos Indígenas.
Por tanto, esse novo momento requer dos povos e comunidades indígenas, maior aproximação entre as culturas e organizações sociais para a construção de um projeto de vida que respeite as diversas realidades indígenas e parcerias regionais. Não sejamos uma única fonte, mas sejamos uma bacia hidrográfica capta, armazena e distribui vidas há outras nascentes.