Povos Indígenas no Congresso

Entre os dias 22 a 25 de setembro de 2009, os membros indígenas que compõe a ComissãoNacional de Política Indígenista - CNPI, estiveram visitando os Parlamentares ligados ao PT, PC do B, PMDB, PSDB, DEM, PSOL, PV, PDT e PR. Esta visita consistiu em buscar aliados na Câmara dos Deputados para criar uma Comissão Especial que discuta e encaminhe todos os PLs e PECs sobre os direitos indígenas que estão na Câmara.

A proposta que está na Câmara dos Deputados são copilações do PL do Deputado Luciano Pizatto, Deputado Eduardo Valverde, que foram discutido amplamente nas 10 oficinas regionais sobre o Estatuto dos Povos Indígenas que foral realizada este ano. O resultado destas oficinas foram consensuadas entre a banca da indígena e bancada governamental na Comissão Nacional de Política Indígenista - CNPI, e referenda pelo Acampamento Terra Livre - ATL, realizada no mês de maio de 2009 pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazonia Brasileira - COIAB, Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santos - APOINME, Articulação dos Povos Indígenas do Sul - ARPINSUL e Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal eRegião - ARPINPAN, estas organições juntas, formam a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB.

Toya Manchineri

Membro Titular da CNPI

Região Amazônia

Movimento Histórico

O movimento indígena no Estado do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia, tiveram inicio na década de 70, onde as lideranças indígenas tradicionais saiam de suas comunidades para se juntarem há outras lideranças, para garantir e ver garantido o direito primordial- a TERRA.

Por meio da garantia da terra, advêm outros direitos fundamentais como a permanência da identidade cultural e a reafirmação de povo, negadas pela política excludente do Estado da época.

No contexto adverso entre o Estado e as comunidades indígenas, o movimento indígena ganha força, e começa então, um processo aglutinador de lideranças do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia.

Esse processo visava unificar a garantia de seus territórios e o direito a vida.

Porém o que se manifestava na época inviabilizava as lideranças a ter sua própria organização, mediante a postura política do Estado e as leis que reafirmavam que aos Povos Indígenas cabia a pena a tutela pelo Estado, posto este que eram considerados incapazes de se organizarem, de se defender e de conhecimentos em relação ao mundo criado pelos “brancos”.

Vários movimentos foram pipocando em todo o território nacional, com apoio de pessoas que compreendiam um projeto social diferenciados daquele desenvolvido pelos políticos daquela época.

Essa grande mobilização resultou na garantia de dois capítulos da Constituição Federal de 1988, que ressignificava toda a relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas.

Neste contexto mais favorável surgi então a União das Nações Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia, que versava única e exclusivamente na defesa incondicional dos Povos Indígenas no direito a Terra, ao conhecimento, a fortalecimento da cultura e da identidade, desconstituindo todo um processo que secularmente foi inculcado aos indígenas, qual seja a sua incapacidade.

Resquício dessa inculcação se reflete até hoje, hora através de lideranças que se individualiza em suas lutas, hora em lideranças que não consegue compreender que as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado Brasileiro devem ser mantidas pelo Estado como garantia de sua execução.

Neste contexto lideranças indígenas que compreendem uma relação de parceria entre Estado e povos Indígenas, aproveitando abertura política e também a sua própria contribuição neste cenário mais favorável de luta. Iniciam a nível nacional uma relação positiva entre governo e populações indígenas, através da criação da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, que trazendo para o contexto atual, dentre as bandeiras de luta a muito reivindicada pelas lideranças que contribuíram e que ainda contribui com suas comunidades indígenas. A CNPI reflete um dos espaços de decisões onde os representantes indígenas podem construir e consensuar em conjunto com os representantes governamentais as políticas a ser adotadas pelo Estado Brasileiro em relação aos Povos Indígenas.

Por tanto, esse novo momento requer dos povos e comunidades indígenas, maior aproximação entre as culturas e organizações sociais para a construção de um projeto de vida que respeite as diversas realidades indígenas e parcerias regionais. Não sejamos uma única fonte, mas sejamos uma bacia hidrográfica capta, armazena e distribui vidas há outras nascentes.

Etno Turismo Manchineri

A Amazônia, considerada “A maior celebração da diversidade do planeta” – uma definição do pesquisador americano Michael Goulding, possui entre 05 e 30 milhões de plantas diferentes, das quais apenas 30 mil foram estudadas; alguns milhões de insetos; e 324 espécies de mamíferos. Por ali corre ainda um quinto da água doce do planeta, abrigando o maior número de espécies de peixes que tem conhecimento. Este mundo de fascínio, mistério e beleza estendem-se por 9 paises da América do Sul, sendo que 60% de toda esta área encontra-se em terras brasileiras.
Um milhão e seiscentos mil quilômetros quadrados – dezoito por cento do território brasileiro – a maior porção de floresta tropical úmida do planeta.
Com tantos atributos a Amazônia revela-se um dos destinos, mas atraente para os viajantes interessados em turismo de natureza.
Dentro deste cenário de diversidade de espécies de fauna e flora, há a diversidade de cultura, os povos indígenas retratam isto de forma muito particular.
O turismo indígena, como o nome sugere, é o turismo desenvolvido nas terras indígenas ou fora delas com base na identidade cultural e no controle da gestão pelo grupo/comunidade indígena envolvida.
Denominamos etno-turismo indígena o etno-turismo praticado dentro das terras indígenas através do planejamento/gestão participativa e comunitária respeitando os valores sociais, culturais e ambientais dos diferentes povos envolvidos onde a comunidade é a principal beneficiada.
Assim, o etno-turismo é a modalidade turística mais adequada a ser desenvolvida nas terras indígenas, tendo em vista o planejamento e gestão participativa e comunitária dos grupos/comunidade indígena envolvida, que promova a interação entre natureza e comunidade com vistas a uma utilização sustentável e conservacionista do patrimônio natural e cultural indígena proporcionado melhoria na qualidade de vida dessas comunidades sem causar impactos negativos à sua territorialidade (FARIA 2000).
Proponente
O Povo Manchineri, tem uma população de aproximadamente 700 pessoas, distribuídos em 13 Aldeias (Peri, Jatobá, Santa Cruz, Laranjeira, Água Preta, Alves Rodrigues, Senegal, Cumaru, Lago Novo e Extrema). Este Povo habita a terra indígena mamoadate, localizada no município de Assis Brasil e Sena Madureira é considerada a maior terra indígena do estado o Acre. Nesta terra vivem Manchineri e Jaminawa.
A Terra Indígena Mamoadate possui 313.647 mil háctares de beleza cênica, fortemente expressados pela preservação da fauna e flora local, trata-se de um belo pedaço da Amazônia brasileira realçada pelos valores étnico e cultural do povo Manchineri.
Manxineri ou Manchineri significa (Povo do Inharé) assim o povo Manchineri possui características culturais fortes e definidas.
O povo Manchineri vem ao longo destes 3 anos desenvolvendo diversos trabalhos voltados a preservação da fauna e flora, assim como o resgate cultural de cada povo , esta atividade tem sido um referencial do desenvolvimento cultural indígena, assim como um componente importante no processo cultural, social e organizacional deste povo.
Os Manchineri tem realizado uma diversidade de trabalhos ambientais, culturais e econômicos com uma margem de resultados positivos. Esses projetos têm como meta, garantir ao seu povo qualidade de vida, segurança alimentar, manutenção dos estoques da fauna e flora, identidade cultural, desenvolvimento sustentável, geração de renda, reconhecimento e respeito como povo indígena.
As atividades a qual o projeto de Etno-turismo se propõe, será realizada na terra Indígena em área especialmente escolhida pela comunidade, ou seja, a base das instalações estará entre as aldeias, fora do núcleo populacional de modo que não afete negativamente a cultura do povo e comunidades envolvidas por meio de várias estratégias que deverão ser pensadas e planejadas junto com a comunidade, técnicos, indigenistas e ambientalistas.
O projeto propõe a atividade de etno-turismo na Terra Indígena Mamoadate, e todo o componente necessário para sua realização. O Povo Manchineri objetiva divulgar sua cultura como valorização da identidade e obter algum ganho econômico, porém sem mercantilizá-la. Trata-se de um instrumento de conservação ambiental e valorização cultural, pois é a diversidade cultural - a riqueza do patrimônio cultural com seus saberes e fazeres expressos na pluralidade lingüística e étnica e na geografia mítica - desses povos, a pedra fundamental para atividade de etno-turismo aqui proposta.
O etno-turismo é a modalidade turística mais adequada a ser desenvolvida nas terras indígenas.
O turismo indígena ou etno-turismo indígena tenha seu lado comercial. A diferença encontra-se na essência, no objetivo e contexto em que são planejados e desenvolvidos.
Como será o etno-turismo Manchineri
O etno-turismo é uma atividade de investimentos relativamente baixos e de retorno rápido.
Este absorverá mão-de-obra local, contribuindo para a valorização da comunidade e fixá-lo à região. Será um poderoso instrumento de educação ambiental para o povo Manchineri e para os que o usufruem.
A presente proposta tem como objeto principal, receber pequenos grupos de turistas e oferecer opções de programas culturais e passeios ecológicos. É objeto desta proposta que tudo seja administrado de forma participativa pela comunidade, caberá a ela administrar, receber e executar todas as tarefas.
Tudo que for oferecido estará sempre adaptado aos nossos saberes e costumes.
Os alojamentos serão construídos dentro dos padrões arquitetônicos de nosso povo, complementado com a arquitetura do povo ocidental. Oitenta por cento dos materiais a serem utilizados na construção das pousadas serão proveniente da Terra Indígena Mamoadate. As pinturas utilizadas nas pousadas serão no estilo de desenho de nosso povo e cada pousada terá um nome em Manchineri.

Medicina Tradicional

Os Manchineri habitantes imemoriais do alto rio Yaco (Kajpaha), povo da família lingüística Aruak, estão distribuídos nos paises vizinhos da Bolívia, e Peru, povo que no passado encantou o Padre Alvarez, com sua musica, dança, e indumentárias. Também impressionou Wilians Chandlles com seu numero populacional e o jeito de comercializar seus objetos.
Nosso povo também conhecia bastante as plantas que serviam de medicamento para curar suas doenças, e nossos kahutu (Pajé) que dominavam a magia do mundo espiritual usando o kamalampi ou kanatiro para curar nosso povo.
Essa força espiritual possibilitava aos kahutu falar com vários animais para utilizar seus conhecimentos, e medicamentos, também podiam visitar seus parentes em outros rios utilizando a magia do kamalampi e kanatiro.
Devido o grande contato com sociedade ocidental nosso povo perdeu um pouco desse conhecimento, felizmente nossos velhos estão revitalizando esse conhecimento, pois um povo que não guarda seus conhecimentos ancestrais não poderá sobreviver neste mundo de globalização. Por que o modo de viver, a sua cultura que lhe tornará forte e diferente de outros.
Esses conhecimentos foram passados de geração em geração pelos nossos pais, não havia nada escrito, mas atualmente queremos colocar esses conhecimentos no papel para garantir que nossas gerações futuras tenham esse saber.
Também conhecer mais profundamente sobre as propriedades curativas dessas plantas, e catalogar essas plantas para um possível registro como conhecimento e saber Manchineri.

Educação Manchineri

A educação Manchineri é passada de pai para filho há varias gerações, esta é iniciada quando uma criança atinge a idade necessária para aprender, participa das atividades desenvolvidas pelos adultos, não trabalhando mais observando e recebendo instruções que são orientadas pelo pai ou mãe.
Os meninos acompanham o pai nas caçadas, pescaria, a fazer as flechas, as meninas realizam as atividades de ir ao roçado buscar macaxeira, fazer as atividades de casa e preparar a caiçuma, aprendem a tecer o algodão e confeccionar a cerâmica, além de cuidar dos irmãos menores.
A Pedagogia de ensinamento é a natureza, a metodologia é a melhor maneira de fazer a flecha, a precisão na hora de mergulhar para pegar o peixe, a mira no animal a ser caçado, fazer o paneiro para carregar a macaxeira, à ida até a vertente para lavar as louças e as roupas, o pressuposto é a permanência e a sobrevivência da transmissão desses conhecimentos que é repassado de forma tão natural e recebida pelas crianças com muita naturalidade e aceitação.
A espiritualidade é de responsabilidade dos mais velhos, onde são ensinadas as crianças o respeito aos antepassados e a valorização dos conhecimentos tradicionais e a importância de sua preservação. Porém essa aprendizagem precisa de algo mais, como a contar, a comprar, a defender seu território através de conhecimentos adquiridos, fazendo a gestão e possibilitando o seu desenvolvimento e a se articular com os ocidentais dos Municípios e que adentram as aldeias. Para que isso aconteça é necessária à presença da escola nas aldeias, do professor e da capacitação dos mesmos.
O espaço da aldeia tem todo material necessário para desenvolver uma aprendizagem com qualidade sem que necessariamente tenha que se recorrer a livros didáticos tão fora de contexto, além da geometria tão bem detalhada nas pinturas corporais, tem a matemática que não ensina só a somar, mais a dividir na prática o que se tem, pois na aldeia não se vê criança passando fome, além da diversidade biológica que tem na mata tão bem preservada, que vem da maneira como os Manchineri concebem o seu mundo e o que deve ser feito para ser resguardados para todos que vem depois. Portanto para nos Manchineri não existe educação escolar indígena ou educação indígena, e sim o saber Manchineri que é utilizado para aprimorar nossos conhecimentos ancestrais e auxiliar na internalização de novos conhecimentos necessária a sobrevivência de nosso povo e as gerações futuras.